Choque de legalidade á caminho da Rocinha
A prefeitura do Rio iniciou a operação "choque de legalidade" no último dia 10 de julho de 2009 ainda em projeto piloto.
Comunidade de Rio das Pedras em foto aérea. Foto: Banco de Imagens
A prefeitura do Rio iniciou a operação "choque de legalidade" no último
dia 10 de julho de 2009 ainda em projeto piloto. A primeira comunidade contemplada foi a de Rio das Pedras, em Jacarepaguá, onde foi instalado um conteiner da 16ª Inspetoria Regional de Licenciamento e Fiscalização (IRLF). O posto móvel ficará em torno de 90 dias em Rio das Pedras e estará a disposição dos donos de estabelecimentos para consultas prévias, esclarecimento de dúvidas, entrega de documentos e pedidos de alvará, e funcionará na Rua Nova, 20, de segunda a sexta-feira, das 9h30 às 16h.
Somente na primeira manhã, cerca de 1.200 pessoas compareceram ao posto móvel da Secretaria especial de Ordem Pública - SEOP, que registrou 500 pedidos de alvará feitos por comerciantes da área. Estima-se que a comunidade da zona oeste que cresceu de forma vertiginosa nos últimos anos, tenha cerca de cinco mil comércios ilegais, portanto, o serviço já atingiu 10% do objetivo principal.
- O que nós estamos criando aqui são condições para as pessoas se regularizarem. A partir de agora vai ser assim. Nós vamos exigir o cumprimento da lei, mas, ao mesmo tempo, facilitar as regras para que as pessoas possam estar dentro dessa lei - Disse o prefeito ao site Globo.com.
A proposta é que o projeto chegue também no Dona Marta, Chapéu Mangueira, Babilônia, Terreirão, Batan, Rocinha e Alemão. A formalização promete ser bastante vantajosa para as comunidades anunciadas, já que todos terão acesso a empréstimos com baixíssima taxa de juros, a projetos de financiamento para a ampliação de negócios, além de gerar mais emprego e mais renda dentro dessas localidades.
Os comerciantes e prestadores de serviço que quiserem solicitar o alvará e dar início a legalização de suas ações, precisam levar ao posto os seguintes documentos: cópia do contrato social, CNPJ, documentos dos sócios (CPF, identidade e comprovante de residência) e declaração emitida pela associação de moradores local comprovando a veracidade das atividades dentro da comunidade.
Na Rocinha, em recente senso realizado pelo governo do estado para orientar projetos sociais dentro da comunidade, descobriu-se que: existem mais de 6.500 empresas na Rocinha, sendo que 91% não são legalizadas, ou seja, não pagam impostos. Ainda assim, o bairro popular da Rocinha vê com bons olhos a oportunidade de se legalizar.
Fonte: Da Redação Rocinha.org
A prefeitura do Rio iniciou a operação "choque de legalidade" no último
dia 10 de julho de 2009 ainda em projeto piloto. A primeira comunidade contemplada foi a de Rio das Pedras, em Jacarepaguá, onde foi instalado um conteiner da 16ª Inspetoria Regional de Licenciamento e Fiscalização (IRLF). O posto móvel ficará em torno de 90 dias em Rio das Pedras e estará a disposição dos donos de estabelecimentos para consultas prévias, esclarecimento de dúvidas, entrega de documentos e pedidos de alvará, e funcionará na Rua Nova, 20, de segunda a sexta-feira, das 9h30 às 16h. Somente na primeira manhã, cerca de 1.200 pessoas compareceram ao posto móvel da Secretaria especial de Ordem Pública - SEOP, que registrou 500 pedidos de alvará feitos por comerciantes da área. Estima-se que a comunidade da zona oeste que cresceu de forma vertiginosa nos últimos anos, tenha cerca de cinco mil comércios ilegais, portanto, o serviço já atingiu 10% do objetivo principal.
- O que nós estamos criando aqui são condições para as pessoas se regularizarem. A partir de agora vai ser assim. Nós vamos exigir o cumprimento da lei, mas, ao mesmo tempo, facilitar as regras para que as pessoas possam estar dentro dessa lei - Disse o prefeito ao site Globo.com.
A proposta é que o projeto chegue também no Dona Marta, Chapéu Mangueira, Babilônia, Terreirão, Batan, Rocinha e Alemão. A formalização promete ser bastante vantajosa para as comunidades anunciadas, já que todos terão acesso a empréstimos com baixíssima taxa de juros, a projetos de financiamento para a ampliação de negócios, além de gerar mais emprego e mais renda dentro dessas localidades.
Os comerciantes e prestadores de serviço que quiserem solicitar o alvará e dar início a legalização de suas ações, precisam levar ao posto os seguintes documentos: cópia do contrato social, CNPJ, documentos dos sócios (CPF, identidade e comprovante de residência) e declaração emitida pela associação de moradores local comprovando a veracidade das atividades dentro da comunidade.
Na Rocinha, em recente senso realizado pelo governo do estado para orientar projetos sociais dentro da comunidade, descobriu-se que: existem mais de 6.500 empresas na Rocinha, sendo que 91% não são legalizadas, ou seja, não pagam impostos. Ainda assim, o bairro popular da Rocinha vê com bons olhos a oportunidade de se legalizar.
Fonte: Da Redação Rocinha.org
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